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A mudança na concessão do financiamento para imóveis pela Caixa Econômica Federal, desta vez para imóveis usados, deverá trazer repercussões ainda mais negativas para o mercado imobiliário, sobretudo pelo “imediatismo” da eficácia das novas regras que já passam a valer a partir de 4 de maio. A avaliação é do presidente do Sindicato da Habitação, Renato Gomes Netto, que prevê entre as consequências das novas medidas uma série de rescisões de contratos de promessa de compra e venda, redução de clientes de imóvel de menor valor e insegurança do mercado.

No Rio Grande do Norte, o segmento de imóveis usados responde por cerca de 70% das operações de compra e venda das filiadas ao Secovi. “É preocupante, porque pegou a todos desprevenidos e cria uma grande dificuldade na geração de negócios”, afirmou Renato Netto. Ele explica que muitas pessoas tinham assinado o contrato, pago o sinal (valor de entrada ao proprietário ou imobiliária) e aguardavam a aprovação do financiamento bancário para fechar o negócio.

“Trabalhava-se com expectativa de 80% a 70% e cair mais para 50% tende a rescindir. Nem todo mundo tem capital para este porte, além dos gastos com impostos e registros”, avalia. “Sem contar que muitas vezes, o proprietário já usou o valor,. Não houve tempo hábil para orientar nenhuma das partes”, pondera.

Com as mudanças que vão desde o reajuste de juros, crescimento do limite mínimo do valor do imóvel para o financiamento e a redução do percentual do valor total que pode ser financiado, para adquirir é preciso ter previsão de pelo menos 60% do valor total do empreendimento. Dos quais 50% para o valor de entrada e cerca de 10% com as custas cartoriais e impostos (registro de escritura pública, ITIV, entre outros).

Embora admita que a medida gera insegurança para o mercado e que os imóveis usados devem ficar “encalhados na prateleira” por algum tempo devido as mudanças na concessão do crédito, Caio Fernandes, diretor presidente da incorporadora de imóveis Caio Fernandes, pondera que “o mercado deverá reagir com a retomada das vendas de imóveis na planta”.

Fernandes lembra ainda que há pouco mais de 10 anos, o financiamento de imóveis era constituído em 90% por recursos próprios (construtoras e consumidores) e 10% por financiamento bancário. Hoje, os valores são inversos, com maior participação da Caixa na concessão do crédito imobiliário.

Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Caixa Econômica Federal esclareceu que as taxas de juros dos financiamentos habitacionais contratados com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e do FGTS não sofreram qualquer correção.

O ajuste foi de 0,3 ponto percentual nas taxas de juros para financiamento de imóveis residenciais contratados com recursos da poupança (SBPE) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). As novas condições passaram a valer para financiamentos concedidos a partir de 13 de abril. O ajuste foi realizado por motivo do aumento das taxas básicas de juros. A Caixa disse também que ainda não fechou o seu plano de negócios para 2015 e os dados do trimestre deste ano estão sendo fechados para o balanço do trimestre. A perspectiva em 2015 é atingir o mesmo resultado do ano anterior, que fechou com R$ 128,8 bilhões.

Na segunda-feira (27), a Caixa derrubou de 80% para 50% o limite de crédito para imóveis usados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH); e de 70% para 40% para usados enquadrados no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Há 15 dias, o banco já havia anunciado a redução do reduziu o limite de financiamento para imóveis em geral de 90% para 80% e elevou a taxa de juros. No SFH, o valor máximo do imóvel financiado é de R$ 750 mil nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal; nos demais Estados, o valor é de R$ 650 mil.

(Tribuna do Norte)