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Concentrados em Natal, Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim, os empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Norte parecem, vistos à distância, integrados à área metropolitana. Mas, olhando bem de perto, se percebe o quanto essas comunidades pobres estão isoladas da vida nas cidades, reduzidas a pequenos guetos onde se reproduzem problemas antigos das periferias.

A constatação aparece em um estudo feito por professores dos departamentos de Arquitetura e de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Com a finalidade de avaliar o programa habitacional implantado pelo Governo Federal a partir de 2009, os pesquisadores trabalharam em rede com 11 grupos de outras universidades, cada um analisando sua região. Os problemas apontados no RN foram os mesmos verificados no Ceará, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo – os outros estados pesquisados.

Contratado pelo Ministério das Cidades através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), o estudo foi realizado em 2013 e 2014 e concluído em janeiro deste ano. No Rio Grande do Norte, a equipe de sete pesquisadores, coordenada pela professora Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha, do Departamento de Arquitetura, se debruçou sobre 17 empreendimentos, em seis municípios da Região Metropolitana de Natal, todos da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (destinado às famílias de menor renda).

Numa primeira leitura, a gente poderia dizer que a concentração dos empreendimentos está nessa região mais integrada - Natal, Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim -, onde tem trabalho, serviços e fluxo, mas ao dar um ‘zoom’, percebemos que estão distantes, na periferia. Os empreendimentos são muito grandes e ainda não têm nada, não têm conexão com a cidade, não têm serviços”, fala Dulce Bentes.

A coordenadora do estudo vê como um problema grave o fato do desenho institucional do programa MCMV possibilitar ou delegar a localização ao empreendedor, praticamente sem o poder público ter como orientar se ele quer um crescimento na periferia ou estendido à malha urbana, onde já há infraestrutura.

Outra falha detectada é o tamanho dos domicílios, que não se adequam ao tamanho das famílias, aponta a professora Glenda Dantas Ferreira, doutoranda do programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo na UFRN, envolvida no estudo.

“Os projetos são padrão, têm pouca flexibilidade, inclusive para adaptações futuras, não permitindo que as famílias, ao passar dos anos, possam fazer alguma acomodação que necessitem”, completa o professor do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Alexsandro Ferreira Cardoso, também integrante da equipe de pesquisa.

Nas entrevistas feitas com 532 famílias, os pesquisadores puderam constatar o contentamento delas por terem uma moradia própria, mas não pela vida que estão levando, isolada da cidade e, muitas vezes, em empreendimentos dissociados do seu perfil.

“Ninguém está falando que não deve existir o Minha Casa Minha Vida, mas ele precisa ser orientado para um tipo de gestão em que as pessoas sejam mais importantes. Essa população precisa de um acompanhamento de mais longo prazo, de um trabalho social, que inclusive está previsto no Programa mas não é feito”, diz Alexsandro Cardoso.

Como reflexo dessa falta de acompanhamento, a professora Glenda Ferreira narra o caso de um catador que vendeu o apartamento por R$ 2,5 mil. “Ele tinha a carroça e o burro, mas como não podia entrar com os dois, achou melhor abrir mão da moradia para não perder o meio de sustento de sua família”.

O estudo aponta ainda a existência de problemas sócio-econômicos que a nova situação de moradia gera, com suas regras e taxas condominiais. “Nos condomínios em que conversamos com os síndicos, os percentuais de endividamento eram superiores a 60%, inclusive com muitas famílias recebendo cartas de execução do Jurídico da Caixa Econômica Federal”, conta Glenda.

Os pesquisadores esperam que o estudo, que está sendo encaminhado ao Ministério das Cidades, possa subsidiar modificações no programa habitacional, de forma que ele continue, só que norteado por projetos que atendam a públicos de diferentes perfis e também a perfis de cidades.

(Tribuna do Norte)